Sua privacidade é muito importante e temos o compromisso de respeitá-la. Por isso, diante da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, e respeitando outras normas como Marco Civil da Internet – Lei Nº 12.965, de 23 de Abril de 2014, atualizamos nossa Politica de Proteção de Dados Pessoais, Política de Privacidade e Termos de Uso, constantemente, para que possamos estar de acordo com as Leis vigentes e garantir o máximo de transparência para nossos clientes, colaboradores e demais titulares de dados pessoais que possam vir a interagir conosco.

Esse espaço foi reservado para melhor atendê-los e para que não restem dúvidas quanto a proteção e privacidade dos dados ao contratar um serviço com a Brphonia.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2020.
Última atualização em: 12 de março de 2022.

 BRPHONIA PROVEDOR IP LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.431.131.0001/87, com sede na Rua Av. Santa Cruz, nº 572, Sala 01, Bairro Centro, na cidade de Santa Rosa – RS, CEP 98780-750, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante DECLARANTE.

Para objetivos administrativos, financeiros, comerciais, operacionais, de prestação dos serviços que disponibiliza ao mercado, de gestão de recursos humanos, jurídicos, de marketing e outros atinentes à sua atividade principal ou atividades secundárias a DECLARANTE pratica tratamento de Dados Pessoais.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais respeita a legislação brasileira em especial a Lei 13.709/18 e seus fundamentos previstos no artigo 2º.

Estão sujeitos à Política:

  • DECLARANTE: trata-se da pessoa jurídica que produz e declara a presente Política como parte de seu Programa de Proteção de Dados Pessoais e que funciona ora como Controladora e ora como Operadora, na forma da legislação incidente;
  • Titular (es): trata-se da pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento pela DECLARANTE ou terceiros a si vinculados expressamente discriminados na presta Política de Proteção de Dados Pessoais;
  • Parceiros Comerciais: empresas com as quais a DECLARANTE compartilha Dados Pessoais, a fim de que cumpram com a prestação de serviços ou fornecimento de produtos na forma contratada com a DECLARANTE.

DEFINIÇÕES:

  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
  • Contrato: significa qualquer contrato que as Partes celebraram ou possam celebrar no qual haverá tratamento dos dados pessoais pela Contratada compartilhados pela Contratante;
  • Controlador: trata-se da pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, neste Termo representado pela Contratante;
  • Dados Pessoais: trata-se de uma informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Encarregado ou DPO “Data Protection Officer”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Incidente de Segurança: trata-se de qualquer incidente de acesso indevido, não autorizado ou, ainda, do vazamento ou perda de dados pessoais;
  • Legislação de Proteção de Dados Pessoais: trata-se da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei nº 13.709/2018, do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014, Decreto do Marco Civil da Internet nº 8.771/2016, Código Civil – Lei 10.406/2002 e demais normas setoriais aplicáveis;
  • Legítimo Interesse: hipótese de tratamento de Dados Pessoais que resulta das atividades principais, secundárias ou inerentes à Controladora, Operadora ou de terceiros e que deve no seu exercício privilegiar direitos e liberdades fundamentais do Titular no âmbito da proteção de Dados Pessoais;
  • Operador: trata-se da pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, neste Termo representado pela Contratada;
  • Parceiros Comerciais (“Co-controladora”): trata-se de empresas relacionadas com a DECLARANTE para prestação de serviços ou fornecimento de produtos na qualidade de Co-controladoras, com as quais são compartilhados Dados Pessoais. A relação jurídica dos Parceiros Comerciais será com a DECLARANTE ou diretamente com o Titular, conforme o caso;
  • Tratamento: trata-se de toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
  • Uso compartilhado de Dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;

1 – Regras Gerais sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

  • O Tratamento de Dados Pessoais, dar-se-á mediante Consentimento ou por força de uma das demais hipóteses de tratamento previstas no artigo 7º da LGPD.
  • A contratação dos serviços ou aquisição de produtos da DECLARANTE implica na aceitação das regras desta Política, bem como no Consentimento à DECLARANTE para Tratamento na forma prevista neste instrumento.
  • Sempre que a intenção do Tratamento, ou compartilhamento for diverso dos expressamente identificados na legislação ou nesta Política será solicitado Consentimento específico, o qual explicitará a finalidade almejada, a adequação do tratamento e a necessidade.
  • O Titular reconhece que a falta de ou a revogação do Consentimento poderá implicar no impedimento de uso ou fruição de determinado serviço, a exclusivo critério da DECLARANTE.
  • A DECLARANTE somente tratará Dados Pessoais no limite das necessidades jurídicas, administrativas, comerciais, técnicas, operacionais, de gestão de recursos humanos, de marketing e outras previstas neste instrumento atinentes à sua atividade principal ou atividades secundárias.
  • A DECLARANTE compartilha Dados Pessoais com Operadores, na forma deste instrumento.
  • A DECLARANTE impõe a seus Operadores, a presente Política e/ou instrumentos específicos, a fim de que os mesmos possam desempenhar as atividades para as quais foram contratados em nome da DECLARANTE, com regras expressas acerca das obrigações e responsabilidades de cada um, sempre no interesse de proteção dos dados do Titular e para viabilizar o fornecimento de produtos ou prestação de serviços em questão.
  • Em caso de solicitação de Consentimento ou Tratamento de Dados Pessoais por empresas que sejam Operadores contratados pela DECLARANTE, mas para finalidades diversas do cumprimento dos contratos que mantém com a DECLARANTE, o Titular é exclusivamente responsável por suas declarações de vontade, bem como por averiguar o nível de adequação à legislação protetiva de Dados Pessoais daquelas empresas, que neste caso, não atuam como Operadores, eximindo a DECLARANTE de quaisquer responsabilidades por danos, inclusive morais, perdas, lucros cessantes, ofensa a direitos da personalidade ou outros prejuízos que o Titular possa vir a suportar em virtude do Consentimento oferecido ou contratação realizada, sem a participação da DECLARANTE na cadeia de fornecimento ou prestação.
  • O cumprimento de obrigações legais e regulatórias é considerada hipótese de tratamento de Dados Pessoais, conforme artigo 7º, inciso II da LGPD, validando as operações de Tratamento pela DECLARANTE para tais finalidades.
  • São direitos dos Titulares respeitados pela DECLARANTE na forma desta Política: (i) confirmação da existência de Tratamento; (ii) Acesso aos Dados Pessoais; (iii) correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (v) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto; (vi) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular, (vi) Informação das entidades públicas e privadas com as quais se realizou uso compartilhado de Dados Pessoais, (viii) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) Revogação do Consentimento; (x) Direito de petição; (xi) Oposição ao tratamento de Dados Pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento. O Titular assume as consequências pela revogação do Consentimento que podem ser de interrupção ou redução de serviços, sendo que em alguns casos, devidamente justificados nesta Política e na legislação aplicável, a DECLARANTE necessita manter os Dados Pessoais para fins de dar cumprimento a determinações legais, mover ou se defender em ações judiciais ou administrativas, dentre outras situações e por legítimo interesse.
  • O exercício dos direitos expressos nesta cláusula dar-se-á mediante contato do Titular devidamente identificado, junto ao DPO, que dará o devido encaminhamento e resposta. Quando se tratar de exercício de direitos por Titular criança ou adolescente, o contato com o DPO deverá ser feito por pais ou responsáveis, os quais deverão passar por procedimento de identificação.
  • Caso o Titular divulgue Dados Pessoais em áreas públicas de sistemas, plataformas, sites ou redes sociais da DECLARANTE que possam ser acessadas por visitantes ou terceiros, a DECLARANTE não detém controle sobre o uso que possa ser feito destas informações e Dados Pessoais, portanto, não se responsabiliza por danos materiais, morais, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos de quaisquer naturezas.
  • A DECLARANTE não comercializa bancos de Dados Pessoais, nem tampouco compartilha com terceiros que não sejam Co-controladoras ou Operadores, salvo previsão expressa em contrário e mediante prévia autorização do Titular.
  • O Titular é responsável pelos Dados Pessoais que divulgar na medida de que deve fazê-lo de forma consciente, tendo lido e compreendido as implicações da presente Política.
  • O Titular é responsável pela guarda e sigilo de logins e senhas de acesso utilizadas para fruição de serviços ou produtos da DECLARANTE.
  • Dados Pessoais de crianças e adolescentes serão tratados exclusivamente para a finalidade de execução de serviços contratados por pais ou responsáveis, que exijam estas informações, com consentimento específico dos mesmos em documento físico ou eletrônico próprio. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis, quando a coleta for necessária para contatá-los ou para proteção do menor, utilizados uma única vez e sem armazenamento.

2 – Compartilhamento de Dados Pessoais com Co-controladoras 

  • A DECLARANTE, na forma da legislação incidente, compartilha Dados pessoais com Parceiros Comerciais, mediante consentimento do Titular, salvo hipóteses de tratamento que dispensam consentimento, a saber: para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular ou a pedido do Titular; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro, para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária; para atender aos interesses legítimos da DECLARANTE ou de terceiro, respeitados direitos e liberdades fundamentais do Titular e para a proteção do crédito.
  • O compartilhamento de Dados Pessoais do Titular respeitará os direitos do mesmo bem como as regras desta Política em especial de que a Co-controladora tratará os Dados Pessoais para realização de suas atividades principais, secundárias e inerentes à parceria realizada com a DECLARANTE.
  • O Titular poderá se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais por parte da Co-controladora, mediante requisição junto ao DPO da DECLARANTE, porém, reconhece que poderá perder acesso ou fruição adequada de produtos e serviços, sem que isso importe em responsabilidade da DECLARANTE ou da Co-controladora.

3 – Tratamento de Dados Pessoais pela DECLARANTE no exercício de atividades principais, secundárias e inerentes

Finalidade – Adequação – Necessidade

O Tratamento de Dados Pessoais pela DECLARANTE dar-se-á nas seguintes hipóteses e para o desempenho das seguintes finalidades, separadas em 3 (três) grupos: (i) exercício da atividade empresarial principal, (ii) exercício de atividades secundárias e/ou acessórias à atividade principal, (iii) exercício de atividades internas inerentes ao negócio empresarial.

Referidas hipóteses estão alinhadas às previsões do artigo 7º da LGPD e decorrem especialmente de contratos, obrigações legais e regulatórias e legítimo interesse da DECLARANTE na execução de suas atividades empresariais.

O tratamento de Dados Pessoais do Titular para as finalidades acima identificadas, poderão se dar por meio de ferramentas eletrônicas ou digitais de propriedade da DECLARANTE ou de terceiros, tais como chats, sites, portais e redes sociais.

O Titular consente com o tratamento de seus Dados Pessoais por meio de tais ferramentas, mesmo quando pertencerem a terceiros, que por seu porte não se submetem à presente Política ou outros instrumentos proteção de Dados Pessoais da DECLARANTE.

  • Exercício da atividade principal: A DECLARANTE trata Dados Pessoais para a finalidade de fornecer produtos e prestar serviços de Internet e Telefonia fixa e móvel. Para esta finalidade os Dados Pessoais serão tratados pelo tempo que durar o Contrato com o Titular, somado ao tempo de Tratamento dispensado ao cumprimento de obrigações legais.
  • Em caso de contratos de execução instantânea, os Dados Pessoais permanecerão sendo tratados para finalidades vinculadas ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, pelo tempo necessário conforme a legislação incidente.
  • Exercício de atividades secundárias e/ou acessórias à atividade principal: O desempenho da atividade principal da DECLARANTE de fornecer Internet e Telefonia fixa e móvel, enseja a regular prestação de serviços acessórios cuja realização exige o tratamento de Dados Pessoais, na forma que segue:
  • Atendimento: a DECLARANTE trata Dados Pessoais do Titular para a finalidade de prestar atendimento para as mais diversas demandas do Titular, tais como: (i) esclarecimento de dúvidas sobre os serviços, valores, multas, rescisão, adição de serviços, ou redução de serviços, dentre outras relacionadas à prestação dos serviços, (ii) orientações de fruição dos serviços, (iv) encaminhamento de demandas ao setor adequado. Os Dados Pessoais para a finalidade de atendimento podem ser tratados mediante identificação do Titular, gravação da conversa, registro de Dados Pessoais e compartilhamento dos Dados Pessoais com outros setores da DECLARANTE, ou Operadores, a fim de realizar a atividade resultante do atendimento, como por exemplo: Assistência Técnica, ou cobrança.
  • Instalação: a DECLARANTE trata Dados Pessoais do Titular para a finalidade de realizar a instalação de equipamentos, dispositivos ou outros elementos necessários à adequada fruição dos serviços contratados, na forma prevista no instrumento de contratação. Os Dados Pessoais para a finalidade de Instalação podem ser tratados mediante identificação do Titular, abertura de Ordem de Serviço, registro de Dados Pessoais e compartilhamento dos Dados Pessoais com outros setores da DECLARANTE, ou Operadores, a fim de realizar a instalação em comento.
  • Assistência Técnica: a DECLARANTE trata Dados Pessoais do Titular para a finalidade de realizar Assistência Técnica que viabilize o funcionamento adequado de produtos e serviços, na forma prevista no instrumento de contratação. Os Dados Pessoais para a finalidade de Assistência Técnica podem ser tratados mediante identificação do Titular, abertura de Ordem de Serviço, registro de Dados Pessoais e compartilhamento dos Dados Pessoais com outros setores da DECLARANTE, ou Operadores, a fim de realizar a Assistência Técnica em comento. 
  • Suporte: a DECLARANTE trata Dados Pessoais do Titular para a finalidade de realizar Suporte aos produtos e/ou serviços, na forma prevista no instrumento de contratação. Os Dados Pessoais para a finalidade de Suporte podem ser tratados mediante identificação do Titular, abertura de Ordem de Serviço, registro de Dados Pessoais e compartilhamento dos Dados Pessoais com outros setores da DECLARANTE, ou Operadores, a fim de realizar o Suporte em comento.
  • Exercício de atividades internas inerentes ao negócio empresarial da DECLARANTE: Os Dados Pessoais têm seu tratamento principal vinculado à fruição dos serviços e/ou produtos contratados, mas também para estabelecer a relação jurídica e comercial entre a DECLARANTE e o Titular, a fim de possibilitar procedimentos de cobrança judicial e/ou extrajudicial, registros em cadastros de inadimplência, ações judiciais, dentre outras pertinentes.
  • Recursos Humanos: A equipe interna da DECLARANTE, na qualidade de Titulares, têm seus Dados Pessoais tratados para finalidades de gestão de folha de salários, gestão de benefícios, gestão de medicina do trabalho, gestão de recrutamento, seleção e demissão, preenchimento de documentos administrativos e legais exigidos pelas autoridades do trabalho e previdenciárias, dentro outras necessidades de tratamento estritamente vinculadas à relação trabalhista entre os funcionários e a DECLARANTE.

A cada uma das atividades de gestão relacionadas aos Recursos Humanos o tratamento dos Dados Pessoais inerentes pode se dar no setor específico nas dependências da DECLARANTE, ou por Operadores, cujas atividades e responsabilidades são prescritas em documento específico que visa assegurar a proteção dos Dados Pessoais dos Titulares.

Os Operadores no setor de Recursos Humanos via de regra são empresas de recrutamento e seleção, agências de emprego, escritórios de contabilidade, operadoras de planos de saúde, INSS e SUS.

  • Administrativo-Financeiro-Comercial: trata-se de atividade inerente à gestão da empresa DECLARANTE e cujas finalidades são de manter a documentação geral da empresa organizada, bem como o seu funcionamento burocrático, neste âmbito os Dados Pessoais dos titulares são tratados para a finalidade de emissão de contratos, transferência de titularidade de contratos, termos aditivos contratuais, registros cadastrais, identificação, encaminhamento de demandas, protocolos internos e externos, emissão de documentos de cobrança, emissão de boletos, emissão de Notas Fiscais.

A DECLARANTE poderá compartilhar Dados Pessoais com Operadores para a finalidade de cumprir as atividades acima identificadas, os quais se submetem à presente Política e sempre que possível, a Termos de Proteção de Dados Pessoais.

Os Operadores no setor Administrativo-financeiro-comercial via de regra são escritórios de contabilidade, empresas de ERP (fornecedores de softwares de gestão).

A DECLARANTE poderá se utilizar de ferramentas de terceiros, tais como Whatsapp, ou aplicativos específicos para coleta de dados pessoais cadastrais para as finalidades dispostas.

  • Publicidade e Marketing: trata-se de atividade inerente à gestão de publicidade e marketing da empresa DECLARANTE e cujas finalidades são de comunicar ao mercado os serviços e produtos disponibilizados pela mesma de forma a incrementar os resultados comerciais.
      • A DECLARANTE trata Dados Pessoais para finalidades de publicidade e marketing, como Controladora ou por meio de serviços de terceiros, agências, consultorias e prestadores de serviços de publicidade e marketing que atuam como Operadores.
      • Os Operadores que realizam atividades de publicidade e marketing em nome da DECLARANTE são selecionados de forma rígida e sempre que viável assinam o Termo de Proteção de Dados Pessoais Para Operadores, porém, é de conhecimento dos Titulares que a DECLARANTE não controla, administra, fiscaliza ou pratica outras ações afins em relação aos serviços prestados pelos Operadores que são responsáveis por eventuais prejuízos que possam causar aos Titulares e à DECLARANTE no tratamento de Dados Pessoais para finalidade de gestão de publicidade e marketing.
      • As principais ações internas de publicidade e marketing realizadas pela DECLARANTE são relativas ao tratamento de Dados Pessoais de clientes cadastrados em suas bases por força de relacionamento vigente (“ativo”) ou encerrado (“inativo”) com a DECLARANTE, para pesquisas de satisfação, pesquisas de novos serviços e produtos e ofertas de serviços e produtos, por meio de diversas ferramentas de comunicação com o cliente, como chats, e-mail marketing, telefone fixo e móvel, inbound O cliente ativo ou inativo poderá solicitar por meio de contato com o DPO da empresa a exclusão de seus Dados Pessoais das bases tratadas para a finalidade de gestão de publicidade e marketing, que poderão seguir sendo tratadas em situações excepcionais que envolvam atividades de publicidade e marketing voltadas à padronização de produtos e/ou serviços para toda a base de clientes.
      • As ferramentas de publicidade e marketing poderão ser utilizadas pela DECLARANTE, de forma direta, ou por Operadores, a fim de dar cumprimento a obrigação legal ou regulatória, para cumprimento do contrato ou procedimentos preliminares ao contrato com o Titular, para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, para atender a Legítimo Interesse.
      • A DECLARANTE coleta Dados Pessoais de acesso público para finalidade de publicidade e marketing, sendo dispensado o consentimento do Titular na forma da lei, sendo que o mesmo poderá se opor ao tratamento a qualquer tempo mediante contato com o DPO da empresa, a fim de excluir seus Dados Pessoais das bases de gestão de publicidade e marketing da DECLARANTE.
      • E-mail marketing: A DECLARANTE de forma direta ou por Operadores faz uso de sistema de envio de e-mail marketing do tipo opt out, para envio de publicidade e oferta de seus produtos, serviços e de Parceiros Comerciais.
      • Cookies: a DECLARANTE utiliza cookies para fins de funcionamento adequado de alguns de seus serviços e produtos, bem como para finalidade de ações de publicidade e marketing identificadas neste instrumento, eis que a ferramenta de cookies possibilita identificar as preferências do Titular em relação aos serviços e produtos da DECLARANTE e assim aprimorar a experiência do cliente. Os cookies utilizados pela DECLARANTE permitem gerenciar os movimentos e acessos do Titular durante o uso e fruição de seus serviços e assim coletar dados para fins estatísticos, gerenciais e de perfil de uso. Os Dados Pessoais coletados por cookies poderão ser compartilhados com Co-controladoras.
  • Tecnologia da Informação – TI: trata-se de atividade inerente à gestão da tecnologia da informação da empresa DECLARANTE e cujas finalidades são de manter as regras relativas aos sistemas da informações disponibilizados e/ou utilizados pela empresa, no que tange à (i) liberação e bloqueios de acesso e poderes de administração e uso, (ii) gestão de logins e senhas, (iii) implementação de segurança da informação mediante firewalls e afins, (iv) implementação de anonimização de Dados Pessoais, quando for o caso, mediante de criptografia e afins, dentre outras atividades inerentes à gestão de sistemas da informação e segurança de Dados Pessoais. A DECLARANTE empreende esforços técnicos adequados e razoáveis para proteger a segurança e privacidade dos Titulares no ambiente virtual e de tecnologia da informação, porém, sistemas e internet apresentam margem de vulnerabilidade a abusos desta natureza, sendo excessivo exigir garantia absoluta de sigilo e privacidade de Dados Pessoais em relação a estes elementos.
  • Infraestrutura: trata-se da atividade inerente a gestão de Infraestrutura da empresa DECLARANTE e cujas finalidade são a de manter projetos e serviços de rede física de fibra óptica bem como a instalação e reparo de clientes finais, neste âmbito os Dados Pessoais dos titulares são tratados para a finalidade de (i) identificação do cliente, (ii) localização geográfica do cliente, (iii) instalação e configuração de equipamentos, (iii) reparo da rede de fibra óptica de última milha. A DECLARANTE empreende esforços técnicos adequados e razoáveis para proteger a segurança e privacidade dos Titulares no ambiente virtual e de tecnologia da informação, porém, sistemas e internet apresentam margem de vulnerabilidade a abusos desta natureza, sendo excessivo exigir garantia absoluta de sigilo e privacidade de Dados Pessoais em relação a estes elementos.
  • Estoque: trata-se da atividade inerente a gestão de estoque da empresa DECLARANTE e cujas finalidade são a de gerir a saída e entrada de equipamentos, para tanto, o setor (i) acessa ordens de serviços que contemplam os Dados Pessoais do cliente, (ii) acessa os registros financeiros que contemplam Dados Pessoais do cliente, tais como Notas Fiscais, (iii) acessa contratos que contemplam Dados Pessoais do cliente. A DECLARANTE empreende esforços técnicos adequados e razoáveis para proteger a segurança e privacidade dos Titulares no ambiente virtual e de tecnologia da informação, porém, sistemas e internet apresentam margem de vulnerabilidade a abusos desta natureza, sendo excessivo exigir garantia absoluta de sigilo e privacidade de Dados Pessoais em relação a estes elementos.

4 – Término do Tratamento dos Dados Pessoais pela DECLARANTE 

  • O término do tratamento de Dados Pessoais pela DECLARANTE ocorrerá (i) quando do alcance da finalidade, (ii) com o termo do prazo identificado expressamente como data de finalização do tratamento, (iii) quando o tratamento deixa de ser necessário, inclusive para finalidades identificadas como legítimo interesse da DECLARANTE, (iv) por revogação do consentimento pelo Titular, (v) por determinação da ANPD.
  • Os Dados Pessoais permanecerão sendo tratados pela DECLARANTE para fins de (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador, (ii) transferência a terceiro, (iv) uso exclusivo do DECLARANTE, de forma anonimizada, (v) para fins de instrução de processos judiciais ou administrativos pelos prazos legais prescricionais e decadenciais.

5 – DPO – Responsabilidades e Contato 

  • A DECLARANTE conta com Encarregado pela proteção dos Dados Pessoais na organização, cujo contato está disponível no site da empresa no endereço eletrônico https://brphonia.com.br/lgpd/ na aba Direito dos Titulares.
  • O Encarregado estabelece o canal de comunicação com os Titulares e autoridades, em especial a ANPD, para (i) receber comunicações e adotar providências; (ii) orientar os funcionários e os contratados da empresa a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; (iii) executar as atribuições determinadas pela empresa ou estabelecidas em normas complementares da ANPD.
  • Sempre que Titulares ou autoridades desejarem contatar a DECLARANTE para fins de endereçar quaisquer temas relacionados a Dados Pessoais deverão estabelecer o primeiro contato diretamente com o DPO que dará os devidos encaminhamentos conforme critérios de (i) urgência, (ii) volume da Dados Pessoais, (iii) potencial risco à proteção de Dados Pessoais, (iv) potencial ofensa à legislação, (v) potencial risco à marca da empresa.

6 – Legislação Aplicável 

  • Esta Política de Proteção de Dados Pessoais é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE BRPHONIA

Entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2020.
Última atualização em: 12 de março de 2022.

Leia atentamente o presente instrumento, do qual aborda a Política de Privacidade (“Política”) para entender como a Brphonia (“Nós”), realizamos o tratamento de dados Dados Pessoais de indivíduos que interagem como consumidores ou possíveis interessados (“você”) sobre nossos serviços, atendendo ao ciclo de vida, da informação e dos princípios de Coleta, Processamento, Análise, Compartilhamento, Armazenamento, Reutilização e Eliminação, seguindo todas as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, lei n° 13.709 e seguindo recomendações da GDPR – General Data Protection Regulation, (UE) 2016/679.

Esta Política detalha como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela Brphonia. Também informa como você pode acessar, atualizar e excluir seus Dados Pessoais, bem como tomar decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política abrange o processo de coleta de dados na forma online, por meio de recursos digitais como redes sociais, aplicativos de troca de mensagens, site institucional, serviço de atendimento ao consumidor, ligações telefonicas, entre outros, bem como a forma offline, podendo ser de maneira pessoal, mantendo contato direto com a empresa e nossos colaboradores por meio do preenchimento de formulários e documentos físicos em papel.

Esta Política pode ser alterada periodicamente para fins de adequação dos processos internos e de coleta de informação respeitando e de acordo com as leis vigentes.

Esta Política fornece informações sobre os seguintes temas e áreas:

  1. A RESPEITO DA FONTES DE DADOS PESSOAIS
  1. A RESPEITO DA COLETA E DOS MÉTODOS DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS
  2. A RESPEITO DA COLETA DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE
  3. A RESPEITO DAS TECNOLOGIAS UTILIZADAS PARA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
  4. A RESPEITO DO USO DE DADOS PESSOAIS
  5. A RESPEITO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
  6. A RESPEITO DA RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
  7. A RESPEITO DO ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
  8. A RESPEITO DO ACESSO A DADOS PESSOAIS
  9. A RESPEITO DAS SUAS ESCOLHAS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS
  10. A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
  11. A RESPEITO DOS CONTROLADORES DE DADOS E CONTATOS

 

  1. A RESPEITO DA FONTES DE DADOS PESSOAIS

Esta Política se aplica a todo e qualquer tipo de Dado Pessoal que coletamos de você por meio dos métodos descritos a seguir:

Site Institucional Brphonia. Site que a Brphonia mantêm e ou que é mantido por terceiros e que possuem vínculo com a empresa. 

SAC, Minha Conta. Comunicações com nossa central de Atendimento ao Consumidor – SAC e ou Minha Conta, no site Brphonia.

  • mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas.Interações com comunicações eletrônicas entre você e a empresa.

Redes Sociais. Páginas e ou perfis de redes socias de terceiros ou de propriedade da Brphonia no Facebook e Instagram, por meio de comentários ou solicitações inbox/chat ou direct.

Sites/aplicativos móveis Brphonia. sites ou aplicativos móveis voltados para você e operados por nós, como aplicativos para smartphones.

WhatsApp/Assistente Virtual. Aplicativo móvel ou web utilizado para fins de comunicação, assim como a assistente virtual da Brphonia.

Formulários de registro offline. Registros impressos ou digitais e formas similares pelas quais coletamos Dados Pessoais, por exemplo, correio convencional, demonstrações em lojas, promoções ou eventos, ordens de serviço entre outros.

Interações com anúncios. Interações com nossos anúncios (por exemplo, se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site nosso ou de um terceiro, nós podemos receber informações sobre aquela interação).

Dados criados pela Brphonia. Durante nossas interações com o consumidor, poderemos criar um banco de dados sobre as informações pessoais (por exemplo, registros de seus pedidos em nossos meios de comunição).

Dados de outras fontes. pesquisas de mercado, agregadores de dados de terceiros, parceiros Brphonia, fontes públicas e dados recebidos quando adquirimos de outras empresas.

  1. A RESPEITO DA COLETA E DOS MÉTODOS DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Dependendo da maneira como você realiza a interação com a Brphonia ( online, offline, por telefone e etc.), Podemos coletar vários tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:

Informações pessoais de contato. Trata-se de qualquer informação que o consumidor nos fornece e que possa nos permitir contatá-lo, como seu nome, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informações de login de conta. Qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, tais como o endereço de e-mail, nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Informações demográficas e interesses. Qualquer informação que descreva seus dados demográficos ou suas características comportamentais, tais como a data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, localização geográfica (por exemplo CEP), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da Brphonia usando um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, o ID de publicidade, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

Informações de utilização de sites/comunicação. Conforme você navega e interage com nossos sites, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para coletar determinadas informações sobre as suas ações. Isso inclui informações como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies ( Cookies de navegador, Cookies Flash) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. você tem o direito de se opor à utilização de tais tecnologias. Veja mais detalhes consultando a seção 4, desta Política.

Pesquisas de mercado e feedback de consumidores. Isso inclui informações que você compartilha voluntariamente Conosco sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.

Conteúdo gerado por consumidores. Refere-se a qualquer conteúdo que você cria e compartilha Conosco em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento do site ou aplicativos, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, tais como fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, Nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores em conexão com uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Exemplos incluem suas informações básicas de conta (por exemplo, nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo da web da Brphonia em uma rede social de terceiros como o Facebook, sempre que você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da Brphonia (como o Facebook Connect) ou sempre que você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros.

Informações financeiras e de pagamento. Quaisquer informações que Nós precisemos para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas). Em qualquer caso, Nós ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lidamos com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

Chamadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Comunicações com um Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC ou Callcenter, podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais locais (por exemplo, por motivos de qualidade ou treinamento). Detalhes do cartão de pagamento não são gravados. Quando exigido por lei, você será informado sobre tal gravação no início de sua chamada.

Dados Pessoais Sensíveis. Não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de nossas atividades. Quando for necessário processar seus dados pessoais sensíveis por qualquer motivo, nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime (incluindo a prevenção de fraude); e (ii) cumprimento da lei aplicável (por exemplo, para cumprir com nossos relatórios de diversidade). 

  1. A RESPEITO DA COLETA DE DADOS PESSOAIS DE MENORES DE IDADE

Nós não solicitamos ou coletamos, conscientemente, dados pessoais de indivíduos menores de idade (abaixo de 18 anos) sem a expressa autorização de seus responsáveis. Caso isso ocorra de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais de nossos registros rapidamente. Entretanto, a Brphonia pode coletar dados pessoais de menores de idades, dos pais ou tutores diretamente,mas sempre com o consentimento explícito dos mesmos.

 

  1. A RESPEITO DAS TECNOLOGIAS UTILIZADAS PARA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

Cookies/Tecnologias Similares. Veja nossa Política de Cookies abaixo para aprender como você pode gerenciar suas preferências de Cookies e para informações detalhadas sobre os Cookies que Nós usamos e as finalidades para as quais Nós os usamos.

O que são Cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer informações aos proprietários do site.

Como e por que usamos Cookies? Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites da Brphonia e entender melhor como nossos visitantes usam os sites da Brphonia, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar os sites da Brphonia às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação do consumidor e nos comunicarmos com você de outros locais na internet.

Que tipos de Cookies são usados nos sites da Brphonia? Podemos usar os seguintes tipos de Cookies nos sites da Brphonia:

Cookies de sessão – São Cookies temporários que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.

Cookies persistentes – Esses Cookies permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante.

Cookies necessários – São Cookies estritamente necessários para a operação de um site da Brphonia. Eles permitem que você navegue pelo site e use nossos recursos.

Cookies que nos mandam informações sobre você – Esses Cookies são colocados por nós em um site da Brphonia e só podem ser lidos por esse Site. São conhecidos como Cookies “de primeira parte”.

Outras tecnologias similares. Os sites da Brphonia também usam outras tecnologias de rastreamento, inclusive endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, que também nos ajudam a adaptar os sites da Brphonia às suas necessidades pessoais.

Endereços de IP. Um endereço de IP é um número usado por computadores na rede para identificar seu computador todas as vezes que você se conecta na internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (i) problemas técnicos de troubleshoot, (ii) manutenção da proteção e segurança do Site, (iii) melhor compreensão de como nossos sites são utilizados, e, (iv) conteúdo mais bem adaptado às suas necessidades, dependendo do país em que você estiver. 

Arquivos de Registro. Nós (ou um terceiro em nosso nome) poderemos coletar informações na forma de arquivos de registro que registram as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Em geral, esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a coletar (entre outras coisas) (i) o tipo de navegador e o sistema do usuário; (ii) informações sobre a sessão do usuário (como seu URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site e quanto tempo permaneceu nele); e, (iii) outros dados de navegação ou de contagem de cliques (p.ex., relatório de tráfego de site e contagem de visitantes únicos).

Gerenciamento de seus Cookies/preferências. você deve se assegurar que as configurações do seu computador reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não. você pode configurar o seu navegador para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. você não precisa ter Cookies para usar ou navegar a maior parte dos sites da Brphonia, apesar de que, provavelmente, não conseguirá acessar todos os seus recursos nesse caso. Veja no botão “ajuda” no seu navegador (p.ex., internet Explorer, Firefox) como você pode fazer isso. Lembre-se que ao usar computadores diferentes em locais diferentes, precisará se assegurar de que cada navegador está ajustado para suas preferências de Cookies.

 

5.A RESPEITO DO USOS DE DADOS PESSOAIS

Abaixo descrevemos o uso dos Dados Pessoais bem como os motivos e interesses que nos levam a manipulação dos mesmos.Destaca-se, que nem todos os usos abaixo elencados serão relevantes para todos os indivíduos.

Finalidade de uso dos seus dados pessoais Motivos Interesses legítimos
Serviço ao consumidor. Usamos seus Dados Pessoais para finalidade de serviços ao consumidor, incluindo responder aos seus questionamentos. Isso, normalmente, requer o uso de certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento (por exemplo situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre serviços, questionamento em geral e etc.). • Cumprir obrigações contratuais;
• Obrigações legais;
• Nossos interesses legítimos.		 • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
• Ser mais eficientes.
Marketing e promoções. Com seu consentimento (quando necessário), Nós usamos seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas ou promoções). Isso pode ser feito por meios como e-mail, anúncios, SMS, ligações telefônicas e correspondências postais na medida em que permitidas pela lei aplicável. Algumas de nossas campanhas e Promoções são executadas em sites e/ou redes sociais de terceiros. Este uso de seus Dados Pessoais é voluntário, o que significa que você pode se opor (ou retirar seu consentimento) ao processamento de seus Dados Pessoais para estas finalidades. • Com seu consentimento (quando necessário);
• Cumprir obrigações contratuais;
• Nossos interesses legítimos.		 • Analisar quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e informar você sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Redes sociais de terceiros: Nós usamos seus Dados Pessoais quando você interage com funções de redes sociais de terceiros, como “curtir”, para servi-lo com anúncios e interagir com você em redes sociais de terceiros. você pode saber mais sobre como essas funções funcionam, os dados de perfil que Nós obtemos sobre você, e descobrir como cancelá-los (“opt-out”) revisando as políticas de privacidade nas respectivas redes sociais de terceiros.

Personalização (offline e online). Com seu consentimento (quando necessário), Nós usamos seus Dados Pessoais (i) para analisar suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas na nossa análise do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e aplicativos; (iv) para assegurar quer o conteúdo de nossos sites/aplicativos seja otimizado para você e para seu computador ou aparelho; (v) para enviar a você publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que você participe de funções interativas, quando decidir fazê-lo. Por exemplo, nós lembramos do seu login, endereço de e-mail ou nome de tela, para que você possa fazer login rapidamente na próxima vez que visitar nosso site ou para que possa facilmente recuperar os itens que você colocou anteriormente no seu carrinho de compras. Com base neste tipo de informação, e com seu consentimento (quando necessário), Nós também mostramos a você conteúdo ou promoções específicas da Brphonia adaptadas aos seus interesses.

 • Com seu consentimento (quando necessário);
• Nossos interesses legítimos.		 • Analisar quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e informar você sobre eles;
• Definir consumidores para novos produtos ou serviços.
Atendimento a pedidos. Nós usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e informações de pagamento.

Outras finalidades em geral (ex.: pesquisa interna ou de mercado, análises, segurança). De acordo com as leis aplicáveis, Nós usamos seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas publicitárias. Nós nos reservamos o direito, se você tiver contas Brphonia, de integrar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança.

 • Cumprir obrigações contratuais;
• Com seu consentimento (quando necessário);
• Obrigações legais;
• Nossos interesses legítimos.		 • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
• Ser mais eficientes;
• Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
• Cumprir obrigações legais.
Motivos legais ou fusão/aquisição. Caso a Brphonia ou seus bens sejam adquiridos por, ou fundidos com, outra empresa, incluindo por motivo de falência, compartilharemos seus Dados Pessoais com nossos sucessores legais. Também divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso Site. • Obrigações legais;
• Nossos interesses legítimos.		 • Cumprir obrigações legais;
• Proteger nossos bens e colaboradores.

 

  1. A RESPEITO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

Provedores de serviços. Estas são companhias externas que Nós usamos para nos auxiliar a operar nosso negócio (ex.: atendimento a pedidos, processamento de pagamentos, detecção de fraudes e verificação de identidade, operação de sites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de suporte, promoções, desenvolvimento de sites, análise de dados, SAC e etc.). Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em Nosso nome, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções, e são obrigados a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros.

Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas. Na medida em que for permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que Nós usamos para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito (particularmente por pedidos feitos por boleto) ou para coletar boletos vencidos.

Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing. Exceto em situações nas quais você deu seu consentimento, Nós não licenciamos ou vendemos seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. A identidade destas será revelada assim que seu consentimento for solicitado.

Terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição. Divulgaremos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição (veja a Seção 5 para mais detalhes).

 

  1. A RESPEITO DA RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

De acordo com as leis aplicáveis, Nós usaremos seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados (como descrito na Seção 5 acima) ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você (veja a Seção 5 acima para mais detalhes) serão mantidos pelo tempo permitido pelas leis aplicáveis.

 

  1. A RESPEITO DO ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais. Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores encarregados de assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor terão acesso aos seus registros de consumo).

Medidas tomadas em ambientes operacionais. Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais. A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar de fazermos Nosso melhor para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados durante transmissão por nossos sites/aplicativos.

Medidas que Nós esperamos que você tome. É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. você é responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que Nós forneçamos em nosso site ou aplicativo.

Transferência de seus Dados Pessoais. Por causa da natureza internacional do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais dentro do Grupo Brphonia e para terceiros, conforme mencionado na Seção 6 acima, em conexão com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil.

 

  1. A RESPEITO DO ACESSO ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Você tem direito a acessar, revisar e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você. Você também tem direito de requisitar informações sobre a fonte de seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos por meio do email dpo.privacidade@brphonia.com.br, pelos telefones (55)3513-0012 ou (55)2013-0000 ou nos endereços Av. Santa Cruz, 572, Sala 01 Centro | Santa Rosa – RS CEP 98780-750 e/ou Ac. Henrique Gassen, 501 Santa Rosa – RS CEP 98785-490, anexando uma cópia de seu RG ou informações equivalentes (quando solicitado por Nós e permitido pela lei). Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por Nós só será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis aplicáveis.

Direitos adicionais (ex.: modificação, exclusão de Dados Pessoais). Onde permitido por lei, você pode (i) solicitar a exclusão, portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e divulgação de seus Dados Pessoais; e (iii) revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de dados.

Destaca-se que, em certas circunstâncias, Nós não estaremos aptos a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também sua conta de usuário. Pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais. As leis aplicáveis também permitem a retenção de alguns de seus Dados Pessoais para atender a necessidades empresariais.

 

  1. A RESPEITO DAS SUAS ESCOLHAS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Fazemos o máximo para dar a você escolhas sobre os Dados Pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o seguinte controle sobre seus Dados Pessoais:

Cookies/Tecnologias Similares. você gerência seu consentimento por meio de (i) nossa solução de gerenciamento de consentimento ou (ii) seu navegador, para recusar alguns ou todos os Cookies/tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados. Veja a Seção 4 acima.

Publicidade, marketing e promoções. você pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam usados pela Brphonia para promover seus produtos ou serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou por responder questões apresentadas pelos representantes de Serviço ao Consumidor. Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a qualquer tempo, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações. Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, você pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações, fazendo login em nossos sites/aplicativos ou redes sociais de terceiros e ajustando suas preferências de usuário não preenchendo as caixas de checagem relevantes ou ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor. Note que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você ainda receberá comunicações administrativas de Nós, como pedidos ou outras confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de conta (ex.: confirmações de conta, mudanças de senhas e etc.), e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.

Personalização (offline e online): Onde permitido por lei, se você quiser que seus Dados Pessoais sejam usados pela Brphonia para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, você pode indicar isso por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro ou respondendo a perguntas apresentadas pelos representantes de Serviço ao Consumidor. Se você decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização, você pode optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos sites/aplicativos e ajustando suas preferências de usuário no perfil da sua conta não preenchendo as caixas de checagem relevantes ou ligando para nosso serviço de atendimento ao consumidor.

Publicidade dirigida. Fazemos parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços (“Provedores de Anúncios”) que apresentam anúncios em nosso nome e outras empresas não-afiliadas na internet. Alguns destes anúncios são ajustados aos seus interesses com base nas informações coletadas nos sites Brphonia ou em sites não-afiliados ao longo do tempo. você pode visitar www.aboutads.info/choices para aprender mais sobre este tipo de publicidade, e também para verificar como optar por sair de práticas publicitárias baseadas em interesses de empresas que participam do programa auto-regulamentado da Aliança de Publicidade Digital (“DAA”). Adicionalmente, você pode optar por não receber este tipo de publicidade em aplicativos móveis de empresas que participam do aplicativo AppChoices da DAA, baixando o aplicativo das lojas do iOS ou Android. você também pode parar a coleta de dados de localização precisa de um aparelho móvel acessando as configurações de serviços de localização do seu aparelho.

 

  1. A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

Caso seja realizada mudanças quanto a forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Assim, solicitamos o seu acesso de maneira frequente para estar ciente sobre as atualizações da Política da empresa.

 

  1. A RESPEITO DOS CONTROLADORES DE DADOS E CONTATOS

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato conosco por meio do email dpo.privacidade, pelos telefones (55)3513-0012 ou (55)2013-0000 ou nos endereços Av. Santa Cruz, 572, Sala 01 Centro | Santa Rosa – RS CEP 98780-750 e/ou Ac. Henrique Gassen, 501 Santa Rosa – RS CEP 98785-490. Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade aplicáveis).

POLÍTICA DE COOKIES

POLÍTICA DE COOKIES

Entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2020.
Última atualização em: 12 de março de 2022.

Nossa Política de Cookies foi elaborada de acordo com as boas práticas, nacionais e internacionais, de tratamento e proteção de dados pessoais, bem como de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A presente Política de Cookies é um documento complementar à Política de Privacidade da Brphonia, disponível neste link: https://brphonia.com.br/lgpd/  na aba Política de Privacidade.  Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, quais Cookies utilizamos em nossas aplicações, qual papel desempenham e como configurá-los.

1 – O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nosso site.

Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências.

Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão.

2 – Tipos de Cookies

Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:

  • Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome.
  • Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.

Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

  • Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
  • Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.

Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:

  • Necessários: Cookies Necessários são aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site;
  • Funcionais: Os cookies funcionais são cookies que são absolutamente necessários para que as funções essenciais do site funcionem. Sem isso, o site não pode ser usado como pretendido;
  • Desempenho: Cookies de desempenho ou performance são aqueles cookies utilizados para aprimorar o funcionamento do site, coletando dados como páginas visitadas, mensagens de erro e outras informações relevantes para o desempenho u performance do site;
  • Analítico: Cookies analíticos são aqueles cookies que permitem que a pessoa encarregada deles monitore e analise o comportamento dos usuários dos sites aos quais estão vinculados;
  • Publicidade: Cookies de publicidade direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website;
  • Outros: Cookies de outros ou terceiros são criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web acessada.

3 – Por que usamos Cookies ?

A Brphonia utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

4 – Quais tipos de Cookies utilizamos ?

Abaixo listamos todos os Cookies que podem ser utilizados pela Brphonia. É importante lembrar que você pode gerenciar a permissão concedida para cada Cookie em seu navegador.

Além disso, uma vez que os Cookies capturam dados sobre você, aconselhamos a leitura de nossa Política de Privacidade, disponível neste link https://brphonia.com.br/lgpd/ na aba Política de Privacidade.

Cookie Propriedade Descrição Duração Tipo
_hs_opt_out HubSpot Cookie utilizado para armazenar a decisão de optante ou não-optante em usar o cookie. 6 meses Necessário
_hstc HubSpot Cookie utilizado para armazenar o rastreio dos visitantes como horário da visita, número da sessão, domínio e GUID. 6 meses Publicidade
_ga Google Cookie persistente do Google Analytics que é usado para distinguir usuários únicos. 2 anos Necessário
hubspotutk HubSpot Cookie utilizado para armazenar a identidade do visitante no formato GUID. 6 meses Funcional
cookielawinfo-checkbox-necessary GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Necessário”. 11 meses Necessário
cookielawinfo-checkbox-functional GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Funcional”. 11 meses Necessário
cookielawinfo-checkbox-performance GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Desempenho”. 11 meses Necessário
cookielawinfo-checkbox-analytics GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Analítica”. 11 meses Necessário
cookielawinfo-checkbox-advertisement GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Publicidade”. 11 meses Necessário
cookielawinfo-checkbox-others GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar o consentimento do usuário aos cookies da categoria “Outros”. 11 meses Necessário
CookieLawInfoConsent GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar a preferência do consentimento. 11 meses Funcional
viewed_cookie_policy GDPR / Webtofee Cookie utilizado para armazenar a decisão de cada categoria do cookie mencionado. 11 meses Necessário
wp-settings-2 WordPress Cookie utilizado para preservar as configurações de admin. 1 ano Funcional
wp-settings-time-2 WordPress Cookie utilizado para armazenar o horário que foi adicionado as configurações de admin. 1 ano Funcional
wpgdprc-consent-5 WordPress Cookie utilizado para armazenar a preferência do consentimento. 1 ano Funcional

5 – Gerenciamento dos Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial do nosso site. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

5 – Disposições finais

Para a Brphonia, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança

Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.

TERMOS DE USO

TERMOS DE USO

Entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2020.
Última atualização em: 12 de março de 2022.

Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.

DIREITOS DO TITULAR

DIREITOS DO TITULAR

Última atualização em: 12 de março de 2022.

O direito mais elementar da pessoa física em termos de proteção de dados é o de titularidade de seus dados pessoais (artigo 17 da LGPD).

Significa que, ao permitir o tratamento de seus dados pessoais, de modo algum e em nenhuma circunstância, a pessoa transfere a outrem a condição de dono de seus próprios dados pessoais.

O titular dos dados pessoais tem o direito de requisitar do controlador, a qualquer momento:

I. a confirmação da existência de tratamento;
II. o acesso aos dados mantidos pelo controlador;
III. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, desde que sejam considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V. a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço;
VI. a eliminação dos dados pessoais quando retirado o consentimento dado anteriormente;
VII. a relação de com quem seus dados foram compartilhados;
VIII. a informação de que poderá negar consentimento e quais suas consequências;
IX. a revogação do consentimento.

Ainda assiste à pessoa física o direito de peticionar contra os agentes de tratamento diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que exerce fiscalização e controle sobre aqueles (artigo 18, §1º).

Quando uma decisão a respeito de seus dados pessoais é tomada com base em tratamento automatizado, o titular tem direito à revisão dessa decisão (artigo 20).

O exercício dos direitos decorrentes da proteção de dados pode ser feito individualmente pelo titular ou por tutela coletiva, quando procurados os órgãos do sistema de Justiça que desempenham essa função (ex.: Defensoria Pública, Ministério Público, Idec, Procon e OAB).

Para ter acesso as informações sobre seus dados pessoais, compartilhamentos, solicitar correção e outras providências descritas no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, faça download do formulário abaixo, preencha os campos solicitados e encaminhe via email para dpo.privacidade@brphonia.com.br

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>> BAIXAR FORMULÁRIO FORMATO PDF (pdf) <<

Conheça o Encarregado de Proteção de Dados – DPO

Encarregado: Fernando Krein Pinheiro
Fone (55)2013-0000 ou (55)3513-0012
Email: dpo.privacidade@brphonia.com.br